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05 - O Cirurgião-dentista que não possua especialidade pode atuar em todas as especialidades odontológicas?

Acesso à informação

Sim, pode atuar, pois a Lei 5.081, de 24/08/1966, em seu art. 6º, inciso I, estabelece que compete ao Cirurgião-dentista praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Entretanto, não pode fazer propaganda como se fosse especialista.

 

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